Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Ciência leva a novo conceito de morte

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Questões de Direito Comercial

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Mandado de Segurança. Ato de autoridade policial consistente na busca e apreensão de produtos provenientes de receptação, falsificação e concorrência desleal. Inobservância do procedimento legal adequado. Excesso. Concessão da segurança.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital.

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano